Sem provas concretas, STJ substitui prisão de Anabela Cardoso por medidas cautelares

Sem provas do MP, Anabela Cardoso, ex-chefe de gabinete de David Almeida é solta no 19º DIP

A ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso, deixou o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou sua prisão preventiva. A medida foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas, que considerou não haver elementos suficientes apresentados pelo Ministério Público para manter a prisão da investigada.

A decisão substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, permitindo que Anabela responda ao processo em liberdade enquanto as investigações seguem em andamento.

Segundo a determinação do STJ, a manutenção da prisão sem provas concretas poderia configurar excesso, principalmente diante da ausência de fatos novos que justificassem a continuidade da medida extrema. A defesa da ex-chefe de gabinete sustentou que ela colaborou com as investigações e não apresentava risco às apurações ou à ordem pública.

A soltura repercutiu nos bastidores políticos de Manaus, principalmente por envolver um dos nomes mais próximos da atual gestão municipal. Anabela Cardoso ocupava função estratégica no gabinete do prefeito David Almeida e era considerada peça de confiança dentro da administração.

A decisão do ministro Ribeiro Dantas foi vista por juristas como “cirúrgica”, ao reforçar o entendimento de que a prisão preventiva deve ser utilizada apenas em casos excepcionais e quando existirem provas robustas que demonstrem necessidade concreta da medida.

Com a decisão, Anabela deverá cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, que podem incluir comparecimento periódico às autoridades, restrições de contato com investigados e eventual proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

O caso segue sob investigação e o Ministério Público ainda poderá apresentar novos elementos no decorrer do processo. Até o momento, a Prefeitura de Manaus não se pronunciou oficialmente sobre a soltura da ex-servidora.