TJAM marca votação para escolha de novo desembargador após aposentadoria de Domingos Chalub

Tribunal Pleno definirá lista tríplice no dia 11 de agosto; governador do Amazonas fará a nomeação final pelo Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu para o próximo 11 de agosto a sessão extraordinária do Tribunal Pleno que escolherá a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira. A escolha será realizada pelo critério do Quinto Constitucional, destinado à advocacia.

A sessão ocorrerá justamente no Dia do Advogado e no Dia do Magistrado, data escolhida pelo tribunal como forma de homenagear ambas as categorias. Em razão da votação, o ponto facultativo anteriormente previsto para 11 de agosto foi transferido para o dia 14 de agosto.

Etapa decisiva do processo

A votação do Tribunal Pleno representa a última fase do processo dentro do Poder Judiciário. Os desembargadores escolherão três nomes entre os candidatos oriundos da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).

Após essa definição, a lista tríplice será enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, a quem caberá a escolha e a nomeação do novo desembargador do TJAM.

Processo se tornou um dos mais longos da história recente

A sucessão da vaga aberta pela aposentadoria de Domingos Chalub se transformou em um dos processos mais demorados da história recente do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Desde a abertura da vaga, o cronograma foi marcado por recursos administrativos, questionamentos judiciais e adiamentos, prolongando por quase um ano a definição do futuro integrante da Corte.

Vaga pertence ao Quinto Constitucional

A cadeira é destinada ao Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público.

No caso do Amazonas, a vaga é ocupada por um advogado escolhido após um processo que envolve eleição na OAB-AM, formação da lista sêxtupla, definição da lista tríplice pelo TJAM e, por fim, a nomeação pelo chefe do Poder Executivo estadual.

Trajetória de Domingos Chalub

Domingos Jorge Chalub Pereira atuou por quase 21 anos como desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele ingressou na Corte justamente pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia.

Com sua aposentadoria oficialmente homologada, o TJAM dá continuidade ao processo para definição do novo integrante do tribunal, encerrando um dos processos sucessórios mais aguardados do Judiciário amazonense.