Loja é condenada a indenizar consumidora por constrangimento
A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Civil da…
A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Civil da…
Entraram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras para a publicidade das plataformas de…
Milhões de brasileiros com dívidas em atraso ganharam uma nova oportunidade para reorganizar a vida…
Como a empresa recorreu, a decisão da Anvisa foi suspensa. Com a suspensão, a empresa…
Anvisa mantém suspensão de fabricação e recolhimento de produtos Ypê Produtos de lotes com final…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon…
A pesquisa foi realizada no dia 12/5, em 10 supermercados localizados em diferentes zonas da…
Defensoria busca, a partir de agora, a responsabilização dos donos dos estabelecimentos pelos danos coletivos…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu na Justiça a retomada do processo…