UE exige que Meta mude recursos do Facebook e Instagram

BRUXELAS – A Comissão Europeia concluiu, em avaliação preliminar, que a Meta deve alterar recursos do Facebook e do Instagram considerados capazes de estimular o uso compulsivo das plataformas. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (10) e integra a investigação conduzida com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), que estabelece regras para grandes empresas de tecnologia na União Europeia.

Segundo a Comissão, a Meta não avaliou adequadamente os riscos que determinados recursos representam para a saúde física e mental dos usuários, principalmente crianças e adolescentes. Entre os mecanismos questionados estão a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos, as notificações constantes e os sistemas de recomendação personalizados.

Comissão aponta riscos para usuários

Os reguladores europeus afirmam que esses recursos favorecem hábitos de uso considerados pouco saudáveis ao incentivar longos períodos de permanência nas plataformas.

A investigação também destaca que formatos como Reels e Stories podem contribuir para o consumo excessivo de conteúdo, especialmente entre usuários mais jovens. Além disso, a Comissão afirma que a Meta não levou em consideração informações sobre o uso noturno das plataformas por adolescentes.

Mudanças propostas pela União Europeia

Como medida corretiva, a Comissão Europeia defende que funcionalidades como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita sejam desativadas por padrão. O órgão também recomenda a adoção de pausas efetivas durante o uso das plataformas e alterações nos algoritmos de recomendação para reduzir o comportamento compulsivo.

As conclusões divulgadas são preliminares. Agora, a Meta poderá apresentar sua defesa antes que a Comissão adote uma decisão definitiva.

Meta pode receber multa bilionária

Caso a Comissão confirme que houve violação da Lei de Serviços Digitais, a Meta poderá ser multada em até 6% do faturamento anual global, além de ser obrigada a implementar mudanças permanentes no funcionamento do Facebook e do Instagram.

A empresa contestou as conclusões preliminares e afirmou que já adotou medidas para ampliar a proteção de adolescentes, incluindo contas específicas para menores, ferramentas de controle parental e recursos de gerenciamento do tempo de uso.

Investigação continua

Além dos recursos considerados potencialmente viciantes, a Comissão Europeia segue investigando os sistemas de verificação de idade e outros elementos de design das plataformas que podem incentivar o consumo contínuo de conteúdo.

O caso é acompanhado por autoridades regulatórias de diversos países e pode influenciar futuras regras para plataformas digitais em outras regiões do mundo.