Mais de 500 indígenas participam do 9º Encontro do Povo Mura em Autazes e apresentam demandas à Defensoria Pública

Lideranças indígenas de oito municípios do Amazonas discutiram direitos, políticas públicas e desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais

Mais de 500 indígenas participaram do 9º Encontro do Povo Mura, realizado entre os dias 9 e 11 de julho, na Aldeia Capivara, em Autazes, no Amazonas. O evento reuniu representantes de diferentes comunidades indígenas para debater desafios, apresentar demandas e fortalecer a defesa dos direitos dos povos originários.

Durante o encontro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente para ouvir lideranças indígenas, oferecer orientações jurídicas e receber relatos relacionados a possíveis violações de direitos em territórios tradicionais.

A programação reuniu indígenas dos municípios de Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Silves e Manaus, além de representantes de diferentes organizações e movimentos indígenas.

Defensoria Pública debate acesso à Justiça e políticas públicas

Durante as atividades, o defensor público Daniel Bettanin destacou a importância da presença da Defensoria nos territórios indígenas para aproximar a instituição das comunidades e compreender as principais necessidades apresentadas pelas lideranças.

Segundo ele, o encontro permitiu ampliar o diálogo sobre políticas públicas relacionadas à saúde, educação, proteção territorial e garantia de direitos.

“É muito importante a Defensoria ocupar esses espaços para mostrar à população indígena o que é a Instituição, para estabelecer projetos e parcerias de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades”, afirmou.

Além disso, o defensor ressaltou que a participação no evento contribui para identificar situações que precisam de acompanhamento jurídico e articulação com outros órgãos públicos.

Povo Mura relata desafios relacionados aos direitos territoriais

Entre as principais demandas apresentadas durante o encontro esteve o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI), previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a Defensoria, lideranças indígenas relataram dificuldades relacionadas à participação das comunidades em decisões que envolvem seus territórios.

“O protocolo de consulta não tem sido respeitado. A Defensoria pode ser uma instituição parceira, oferecendo auxílio jurídico gratuito, colhendo relatos e dados de novas violações que vêm ocorrendo”, destacou Daniel Bettanin.

Defensoria é apontada como aliada pelos indígenas

O cofundador do Encontro do Povo Mura, Herton Mura, afirmou que a participação da Defensoria representa uma oportunidade de fortalecer a luta dos povos indígenas pela garantia de direitos.

Segundo ele, as comunidades enfrentam desafios relacionados à saúde, educação, racismo e pressões políticas.

“A gente considera a Defensoria Pública como um órgão muito eficiente, que pode somar à nossa luta. Os povos indígenas sofrem diversas violações de direitos”, declarou.

Exploração mineral também esteve entre os temas debatidos

Outro assunto discutido durante o encontro foi a exploração de recursos minerais no território Mura, especialmente o debate envolvendo o potássio.

Segundo Herton Mura, a preocupação das comunidades aumentou a partir de 2022, quando lideranças passaram a buscar apoio de organizações indígenas e instituições públicas para ampliar a defesa dos direitos territoriais.

“Nós vemos a Defensoria Pública como mais uma aliada, principalmente na defesa dos direitos dos povos indígenas”, afirmou.

Encontro fortalece diálogo entre comunidades e instituições

Com o tema “Seguimos sendo a resposta”, a nona edição do Encontro do Povo Mura reforçou a importância do diálogo entre comunidades indígenas, órgãos públicos e organizações sociais.

Dessa forma, o evento se consolidou como um espaço de discussão sobre políticas públicas, preservação cultural e defesa dos direitos dos povos originários do Amazonas.

Por fim, a participação da Defensoria Pública possibilitou o recebimento de demandas diretamente das comunidades e fortaleceu a construção de ações voltadas à proteção dos direitos indígenas no estado.